STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês

atentado violento ao pudor e tentativa de estupro realizados contra uma mesma vítima, em circunstâncias semelhantes, com intervalo de menos de um mês.

Ausência de elementos justificam absolvição

Para a existência de estupro, ou sua tentativa, seria necessário o emprego efetivo da força física

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Acusado de estupro e roubo majorado é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos de reclusão por prática dos crimes de roubo e estupro, mediante ameaça com faca

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.

Atipicidade da conduta. Ausência de provas.

Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.

Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.

Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro

O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.

STF decide que autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Tentativa de homicídio .

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.