Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento

de sua filha de seis anos ao reagir a uma tentativa de estupro durante um assalto no estacionamento do estabelecimento

Ausência de elementos justificam absolvição

Para a existência de estupro, ou sua tentativa, seria necessário o emprego efetivo da força física

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Acusado de estupro e roubo majorado é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos de reclusão por prática dos crimes de roubo e estupro, mediante ameaça com faca

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.

Atipicidade da conduta. Ausência de provas.

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.

Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.

Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro

O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.

STF decide que autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Tentativa de homicídio .

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.